O que são contratos de zero hora?

O que são contratos de zero hora?

Contratos de zero hora, ou contratos por casualidade, permitem o empregador a contratar um empregado sem garantir a ele horas trabalho fixas.

Isso significa que o empregado só trabalhará se e quando for necessário pelo empregador, normalmente de última hora, e só serão pagos pelas horas trabalhadas.
Alguns contratos de zero hora obrigam a trabalhar nos horários oferecidos, outros não.

Quem estão nestes contratos?

Dados do escritório de estatísticas britânico mostram que 250 mil trabalhadores se submetem à contratos zero hora. Isso representa aproximadamente 1% da força de trabalho do Reino Unido.
Contudo, uma pesquisa sobre os empregados feita pela Chartered Institute of Personnel and Development (CIPD) estimou que o número real é maior que um milhão, sendo que um em cada cinco trabalhadores tem pelo menos um emprego zero hora.
Descobriram também que um terço das organizações do setor voluntário usa contratos zero hora, além de um quarto dos empregados do setor público e 17% dos escritórios do setor privado. Casos recentes de grandes empresas incluem a atacadista Sports Direct, que emprega 20 mil de seus 23 mil empregados através de contratos zero hora.
A cadeia de bares JD Wetherspoon tem 80% de seu quadro em contratos zero hora. A companhia de cinema Cineworld, algumas repartições pública de Londres e o palácio de Buckingham estão entre os que usam este tipo de contrato.

Por que estes contratos são controversos? Existe a preocupação de que este tipo de contrato não oferece estabilidade e segurança financeiras suficientes.
Alguns trabalhadores não são chamados ao trabalho horas suficientes. A pesquisa do CIPD mostrou que 16% dos trabalhadores zero hora dizem que o empregador não ofereceu horas suficientes por semana para trabalhar.
Empregados zero hora também não tem os mesmos direitos trabalhistas que os contratos tradicionais, e críticos se preocupam que os contratos possam estar sendo usados pelos empregadores para evitar as responsabilidades inerentes do empregador em relação ao seu empregado.
O CIPD também alerta para o fato de que os empregadores tirarem vantagem dos contratos zero hora, usando-os como feramentas gerenciais - oferecendo mais horas aos trabalhadores que "se comportam" e menos aos que "causam transtornos".
Outra preocupação é em relação à hipotecas e crédito, que não podem ser acessados sem a garantia de um contrato de trabalho tradicional, mais estável que os contratos zero hora.
Dave Prentis,  secretário geral do sindicato Unison, também pontou que a popularidade dos contratos zero hora coloca em dúvida as estatísticas quanto ao desempredo. A ideia de que contratos zero hora são contados como empregados não parece correta, quando eles não recebem horas de trabalho e pagamentos suficientes.

Por que os empregados usam os contratos zero hora?

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Empregadores dizem que contratos zero hora permitem a contratação seguir o fluxo da demanda por serviços, em setores como turismo. Também mencionam o fato que muitos trabalhadores apreciam a flexibilidade dos contratos zero hora. A pesquisa do CIPD mostra que 38% dos empregados se descrevem como trabalhadores regulares, trabalhando 30 horas ou mais por semana, além de seus contratos zero hora.

Michael Burd, chefe da área trabalhista do escritório Lewis Silkin, diz que a maioria dos empregadores usa os contratos zero hora não para evitar o custo dos direitos trabalhistas, mas para evitar o pagamento fixo de salário e permitir a flexibilidade do horário dos trabalhadores.
Ele ressalta que essa flexibilidade é desejada pelos trabalhadores em economias que passam por dificuldades, como a espanhola e a grega, onde os custos potenciais podem dissuadir os empregadores de contratar uma equipe regular.

Traduzido da BBC News